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Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção da DRAP 2023
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) 2023
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Relatório da Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAPMA 2019
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Lei 78/2019
Regras transversais às nomeações para os gabinetes de apoio aos titulares de cargos políticos, dirigentes da Administração Pública e gestores públicos
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Estatuto remuneratório do gestor público - determinação do «lugar de origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente
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Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos
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Madeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora, S. A.
Região reduziu em 51% o número de empresas públicas
Diploma sobre o Regime Jurídico do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira discutido na Assembleia Legislativa Regional.
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
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Sobre Deveres de Comunicação
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Deveres de informação dos Gestores Públicos, decorrentes do n.º 8 do art.º 16.º do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2010/M, de 05 de agosto, na redação do Decreto Legislativo Regional n.º 31/2013/M, de 26 de dezembro, e n.º 1 do art.º 50.º do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2021/M, de 30 de junho
Relatório (2022-2023)
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas da DRE/2022-2023
Relatório Final - Execução do Plano de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2023
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) do ano 2024, da Direção Regional da Cultura.
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2023 - Relatório Intercalar
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Formação "Desporto e Saúde"
Iniciativa formativa da Direção Regional de Desporto.
Desporto e Saúde “Primeiros Socorros na Prática Desportiva e Suporte Básico de Vida / Gestos que Salvam Vidas”
Iniciativa formativa da Direção Regional de Desporto.
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) do ano 2023, da Direção Regional da Cultura.
Plano de Gestão de Riscos de Inundação 2022-2027
Resolução n.º 21 de 2024
Plano de Prevenção e Riscos de Corrupção e Infrações Conexas-2024 (documento em fase de atualização)
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ESPR - prevenção Rodoviária STFP 2023-2024
Sessões de esclarecimento e sensibilização a toda a equipa formativa do STFP
Ações de Sensibilização “Plano de Prevenção e Emergência das Escolas”
Ações de Sensibilização do PPEE e exercício a "Terra Treme", no STFP
Proteção Civil divulga projetos de sensibilização na área da Educação para o Risco no XVI Encontro Nacional de Riscos
Atenta à atualidade e pertinência na participação deste tipo de fóruns e seminários, o SRPC, IP-RAM, volta a marcar presença com 2 projetos inovadores na área da sensibilização e estratégia pedagógica na educação para o risco, promovendo junto dos jovens uma cultura de segurança, prevenindo comportamentos de risco e alertando para os comportamentos e atitudes adequados para a prevenção de acidentes e catástrofes.
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
«Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos em Contexto Escolar»
Curso de Formação destinado a docentes que sejam delegados ou aplicadores do Projeto Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos.
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